“Hoje demos uma bonita demonstração de força da nossa categoria. Nós queremos
respeito deste governo, queremos uma gestão democrática nas escolas, não vamos aceitar decretos autoritários porque sabemos que a educação de qualidade nasce também da democracia. O governo se nega a negociar e, por isso, nós decidimos manter a greve”, disse o presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Carlos Ramiro de Castro, em frente à Secretaria de Educação.A fala emocionada de Carlos Ramiro encerrou o protesto e a sua gestão à frente do sindicato, que elegeu recentemente a professora Maria Izabel Azevedo (Bebel) para a presidência da Apeoesp.
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação lamentou que o sindicato ''insista em uma proposta que não obteve o apoio da ampla maioria dos cerca de 250 mil professores da rede estadual''. Segundo o governo, apenas 30% dos professores estão em greve, já o sindicato estima 70% de adesão.
A Secretaria ainda disse que, durante a greve, os professores que faltam têm o dia descontado, influindo sobre benefícios futuros. Apesar de negar que a greve tenha ampla adesão, o governo autorizou as escolas a chamarem professores eventuais para cobrirem faltas de professores temporários e concursados. A medida foi interpretada como mais uma ação autoritária do governo tucano pelos professores e reforçou, segundo Ramiro, a disposição de greve da categoria.
Direito de greve
A Apeoesp entrou com um pedido de mandado de segurança coletivo para garantir o direito da greve da categoria. Segundo nota emitida pelo sindicato, a Lei Federal 7783/89, prevê que ''é vedado às empresas adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento''.
O sindicato tem a expectativa de que a greve seja julgada na próxima semana. Ramiro diz que a Procuradoria do Trabalho pediu o encaminhamento de documentos até terça-feira. O grupo acredita que logo após essa data o dissídio de greve seja julgado por um juiz.
O governo alega ter oferecido reajuste de ''até 12,2% no salário-base de professores e ajustado três pontos no decreto que regula transferências''. Em nota, a secretaria afirma que a manutenção da greve, mesmo com as ofertas, ''mostra que este sindicato não está preocupado com a qualidade de ensino das escolas paulistas''. No entanto, o aumento anunciado é bem menor do que 12%.
Falso aumento
O reajuste no salário-base, anunciado aos professores, significa no bolso 5,41%. Isso porque o governo decidiu incorporar ao salário uma gratificação de R$ 80 que já é paga a todos os professores (menos os inativos) desde 2000. Na prática, esse valor apenas vai mudar de lugar no contracheque.
O índice de reajuste real no salário dos docentes já havia sido criticado pelos professores nas últimas manifestações. Hoje, um professor de 1ª a 4ª série em início de carreira recebe R$ 1.166,83 de piso, mais uma gratificação de R$ 80 por ''trabalho educacional'', uma outra de R$ 175,03 (15% do piso) chamada de ''atividade magistério'', mais R$ 80 de ''gratificação geral'' e R$ 32 de ''prêmio de valorização''.
Ou seja, rendimento total de R$ 1.533,83. Com o reajuste de 5,41% e a incorporação, passará a R$ 1.617,54. ''Não existe 12%'', afirma o presidente da Apeoesp, Carlos Ramiro. ''A gente quer a incorporação das gratificações, sim, mas não adianta isto contar como um reajuste que a gente não tem há anos.''
O aumento do piso foi anunciado quinta passada, quatro dias após o início da greve da categoria, embora a Secretaria da Educação afirme que estudava a medida desde março. O último reajuste ocorreu em 2005, na gestão Geraldo Alckmin (PSDB). Desde então, a inflação foi de 13,6% segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
A Secretaria de Estado da Educação confirma que a Gratificação por Trabalho Educacional será extinta após o reajuste. A assessoria do órgão, no entanto, argumenta que outras gratificações são calculadas sobre o salário-base -portanto, com a incorporação da gratificação, o salário final aumenta. A Apeoesp também reclama que o reajuste é divulgado sobre um salário-base de 40 horas, quando a maioria dos professores trabalham menos. ''Esta carga horária é inventada, a gente tem de fazer uma conta lá e descobrir quanto é que vai ganhar'', diz Ramiro.
Os concursos para rede estadual de ensino são para trabalhos de 24 horas ou 30 horas. Não existe concurso para 40 horas. A Secretaria de Educação, porém, diz que um número grande -não especificado- de professores trabalha 40 horas.
Recuo no decreto
Após a greve, o governo estadual resolveu modificar, nesta quinta (26), decreto que regula as transferências de professores e que acabou motivando a greve da categoria. As novas regras tinham sido publicadas no dia 28 de maio e limitavam as condições para que o docente pudesse mudar de escola ou cidade onde trabalha.
O Estado manteve a obrigatoriedade de que as substituições durem, pelo menos, 200 dias. Mas passou a permitir que profissionais que tiraram todo tipo de licença peçam transferências - o decreto autorizava apenas para gestantes - e aumentou em duas o limite de faltas de um professor que queira mudar de escola. Segundo a Secretaria de Educação, as 12 faltas agora toleradas estão de acordo com uma lei publicada recentemente pelo governador, que permite aos servidores seis faltas com atestados médicos e seis abonadas durante o ano.
''O conceito central do decreto não muda, de que os professores se fixem por 200 dias na mesma escola'', disse a secretária Maria Helena Guimarães de Castro. Segundo ela, os ajustes foram pedidos pelos sindicatos da categoria e por deputados.
Para Carlos Ramiro, no entanto, as mudanças são insuficientes. ''Há professores do interior que só conseguem vaga na capital e depois precisam se transferir para suas cidades'', diz. Desde o dia 13, quando foi deflagrada a greve, a categoria pede a revogação do decreto. Para Ramiro, se fossem efetivados os cerca de 100 mil professores temporários da rede, para trabalharem na região onde moram, o problema das transferências acabaria. ''Isso é inconstitucional, não podemos fazer um concurso público apenas para esses professores'', diz a secretária.
Veja as reivindicações dos professores:
- Revogação do Decreto 53037 e da Lei 1041 - Reajuste salarial já, que reponha as perdas salariais - Incorporação das gratificações aos salários com extensão aos aposentados - Realização de concurso público classificatório para todas as disciplinas - Um novo Plano de Carreira; - Fim da aprovação automática; - Liberdade de cátedra; - Extensão do ALE para todas as unidades; - Gestão democrática e autonomia da escola; - No máximo 35 alunos por sala; - Melhores condições de trabalho; - Garantia de emprego e estabilidade a todos os professores.
Da redação, com agências





















